quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

STJ afasta insignificância em furto de R$ 30

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu não aplicar o princípio da insignificância em um caso de tentativa de furto de R$ 30. Para os ministros, apesar de o objeto furtado não ter grande valor econômico, a folha de antecedentes criminais do réu não permite a aplicação deste princípio.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho observou que ele foi condenado, com decisão transitada em julgado, por crime de estelionato. Para o relator, a reiteração ou habitualidade no cometimento de crimes contra o patrimônio não permite a aplicação do princípio da insignificância. O seu entendimento foi acompanhado por unanimidade pela 5ª Turma.

De acordo com a denúncia, o réu tentou furtar a bolsa da vítima, que tinha R$ 30. Para a defesa, ele não deveria ser condenado porque o valor é ínfimo.

Napoleão Nunes Maia Filho esclareceu que não se questiona a relevância do princípio da insignificância como forma de limitar eventuais excessos que a norma penalizadora possa causar, ao ser rigidamente aplicada ao caso concreto. Por outro lado, avaliou o ministro, este princípio não pode ser empregado indistintamente, sob pena de incentivar a prática de pequenos delitos e, em última análise, gerar a insegurança social.

Para a sua aplicação, explicou, é necessária a presença de elementos como: a mínima ofensividade da conduta do agente; a ausência total de periculosidade social da ação; o ínfimo grau de reprovabilidade do comportamento; e a inexpressividade da lesão jurídica ocasionada.

“Tem-se que a conduta do paciente, ainda que o bem furtado seja de pequeno valor, não se amolda aos elementos necessários para a aplicação do referido princípio, uma vez que se demonstra pelo modus operandi um elevado grau de reprovabilidade do comportamento, bem como a presença de periculosidade social na ação.” Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

HC 137.018

Recebido de Ailton Canato

Uma Polícia efetivamente cidadã

Parece ser tradição arraigada do povo brasileiro em generalizar que a Polícia é ineficiente, corrupta e corruptível, que todo policial é ignorante, arbitrário e irresponsável, quando na verdade, de uma maneira geral, tais entendimentos não passam de pensamentos ilógicos e insensatos, pois a Polícia também evoluiu com o tempo, não estagnou como muitos continuam em teimar com tais concepções retrógradas.
As ações desastradas e violentas ocorridas no passado protagonizadas pela maioria dos componentes das instituições policiais trouxeram conseqüências negativas e depreciativas para todos os nossos agentes atuais que lutam por dias melhores.
A questão da corrupção e da violência policial de outrora, principalmente quando da ditadura militar, que ultrapassaram todos os limites da decência e dos direitos do cidadão praticadas por grande parte dos seus componentes ainda hoje respingam na Polícia atual feito um forte ácido sempre a corroer as boas e novas intenções dos nossos valorosos profissionais.
Mesmo agora, depois de muito tempo, vencida a ditadura e instalado o Estado Democrático de Direito através da Constituição cidadã e construída pela vontade popular a Polícia cidadã, restaram as mazelas desta triste impressão que infelizmente permanece incutida em grande parte da nossa sociedade.
As manchas negras das ações corruptas e desumanas praticadas pelos nossos antecessores sujaram o conceito da Polícia brasileira. A estrada trilhada pelos nossos organismos visando extirpar esta infeliz fase dos anais policiais é árdua e espinhosa, mas passível de ser ultrapassada e vencida pela presente Polícia cidadã, desde que haja a conscientização do povo de que os tempos são outros e quando tais fatos negativos se repetem logo os responsáveis são punidos na forma da Lei.
A sociedade ainda teme a Policia ao invés de respeitá-la com aliada. A sociedade repudia a Polícia e dela quer distância. A sociedade não confia na sua Polícia e pouco faz para ajudá-la no combate ao crime e, para piorar ainda critica todos os seus atos.
A Polícia cidadã é a transformação pela qual passou a Polícia de outrora por exigência da Constituição Cidadã e pelo desejo do cidadão. Essa Polícia estabelece um sincronismo entre o seu labor direcionado verdadeiramente a serviço da comunidade, ou seja, uma Polícia em defesa do cidadão e não ao combate do cidadão.
Hoje a atuação policial se baliza nos princípios norteados pelos direitos humanos, os quais constam expressamente ou intrinsecamente na nossa normatização, ou seja, os direitos humanos refletindo na conduta policial, embora tais direitos para os policiais, quase sempre não são aplicados e confundidos como se os mesmos não fossem também cidadãos.
É preciso que se repensem tais conceitos irracionais para o próprio bem estar da coletividade. Urge, portanto, de mudanças nessas concepções errôneas para que haja uma maior união e interatividade entre o povo e a sua Polícia. Para que haja confiança do cidadão nas ações da sua Polícia. Para que a sociedade tenha a Polícia como sua amiga, como sua aliada, como sua parceira, como sua cúmplice no combate ao crime.
A Polícia cidadã é a guardiã da Lei e digna protetora da sociedade e da cidadania. No seu cotidiano o policial investiga, protege o bem, combate o mal, gerencia crises, aconselha, dirime conflitos, evita o crime, faz a paz e regula as relações sociais. É, portanto o policial, um grande amigo do cidadão e no seu cotidiano resguarda os seus direitos contra os seus transgressores, ou seja, protege os direitos humanos dos humanos direitos em detrimento dos seus reais direitos que de regra são pouco respeitados até mesmo pela sua própria instituição.
Conclui-se assim que o policial é incompreendido, massacrado, humilhado, injuriado, desrespeitado, atacado e mesmo assim permanece de pé, firme, forte e trabalhando sempre em busca da tão sonhada paz social.

Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br
Fonte: www.infonet.com.br
O controle do Ministério Público



A exemplo do que ocorre com as fiscalizações que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz nas Justiças estaduais, as inspeções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o órgão encarregado de promover o controle externo da instituição, vêm revelando um quadro estarrecedor. Só a última fiscalização, que foi realizada no Ministério Público (MP) do Piauí, resultou num relatório de 268 páginas, no qual o corregedor nacional, Sandro Neis, dá seis meses de prazo para a abertura de sindicâncias para apurar faltas funcionais, a instauração de 26 procedimentos de controle administrativo e o envio de 26 recomendações ao procurador-geral de Justiça do Estado.

Ao todo, a Corregedoria do CNMP constatou 186 problemas, inclusive fraudes em licitações, e descobriu que várias informações enviadas pelos promotores estavam flagrantemente manipuladas. Os auditores constataram divergências entre as folhas de pagamento impressas e as registradas em meio magnético, além de 643 pagamentos com diferenças nos valores.

Algumas irregularidades descobertas pelo CNMP são idênticas às encontradas pelo CNJ em Tribunais de Justiça da mesma região. Uma delas é o pagamento, sem base legal, de benefícios pecuniários a promotores, procuradores e servidores administrativos. Entre 2005 e 2008, o MP piauiense lhes concedeu R$ 1.527.105, a título de "vantagem pessoal", e outros R$ 1.584.087, a título de "parcela de equivalência". E, para aumentar os vencimentos de seus membros, o órgão depositava "gratificações de desempenho" no valor de até R$ 9 mil.

Apenas com jetons pagos por participação em sessões de órgãos colegiados ? uma atividade funcional normal ? os procuradores e promotores piauienses ganharam cerca de R$ 323 mil, em 2005. Mensalmente, eles tinham um acréscimo de R$ 2,3 mil em seus holerites, mesmo que não comparecessem às sessões. Em 2005 e 2006, eles também receberam "abono provisório", no valor total de R$ 236 mil ? iniciativa que foi justificada "como forma de recuperação do valor de compra dos vencimentos da classe". Além disso, a diária que lhes é paga quando têm de sair do Estado é de R$ 1.478, valor considerado absurdo pelo CNMP, que instaurou procedimento administrativo para apurar a regularidade e os beneficiários dos pagamentos.

Em 2009, o MP piauiense pagou a 13 procuradores em atividade cerca de R$ 679 mil, a título de licenças-prêmio não usufruídas. O pagamento é vedado pelo CNMP. Pelas regras do órgão, promotores e procuradores só podem receber por licenças não usufruídas por ocasião da aposentadoria ou de extinção do vínculo funcional. Os auditores também descobriram promotores e servidores comissionados que não recolhiam contribuição previdenciária.

Graças a todos esses expedientes, vários membros do MP piauiense tinham remuneração superior ao teto salarial previsto pela Constituição. Segundo o relatório da Corregedoria do CNMP, que está disponível na internet, essa determinação somente passou a ser cumprida a partir de abril. Como é sabido, além de ser encarregado de defender interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público tem a função de defender o princípio da moralidade, preservar a ordem jurídica e zelar pelo cumprimento da Constituição.

Além disso, foram encontrados mais servidores contratados do que o número de cargos previsto por lei e também foram descobertos depósitos não autorizados pela legislação em vigor para contratação de serviço de imprensa, fornecimento de salgadinhos e aquisição de materiais para coquetéis. Entre as despesas mais absurdas, o CNMP encontrou gastos com a comemoração do Dia Internacional do Surdo e custeio da viagem de um time de procuradores e promotores para participar de um "Torneio Nacional de Futebol Society", em Brasília.

Desde que o CNJ e o CNMP foram criados, em dezembro de 2004, juízes e promotores classificaram o controle externo como inconstitucional, acusando-o de ferir a autonomia dos Ministérios Públicos e das Justiças estaduais. As inspeções que têm sido realizadas confirmam, no entanto, que o controle externo é essencial para o bom funcionamento das duas instituições.

Fonte:http://www.exercito.gov.br/Resenha/homepage.htm de 18.12.2009


Recebido de Alan Bazalha Lopes
Email e msn: alanbazalhalopes@gmail.co
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Juiz solta presos por ausência de promotor

Juiz solta presos por ausência de promotor

O juiz Antônio Cézar Pereira Meneses, que responde interinamente pela comarca de Jandaia, foi levado a soltar os presos provisórios da Comarca, em função da ausência do promotor de justiça às audiências marcadas. A justificativa do membro do MP é de que só atua na cidade nas segundas e terças-feiras e nos demais dias da semana atua na capital.

O juiz entendeu que, por ser ele titular em Jandaia, não poderia deixar de comparecer, soltando os presos que não podem aguardar no cárcere até que o promotor de justiça resolva comparecer às audiências.

Segundo o magistrado, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital, só dispõe das sextas-feiras para marcar as audiência em Jandaia, “e o não comparecimento do promotor de justiça atende, simplesmente, à comodidade dele, porque, como atua apenas como auxiliar em Goiânia, poderia muito bem trocar o dia do auxílio junto à coordenadoria do MP para atuar nos processos em Jandaia.”

O juiz sustenta que o promotor de justiça deu margem para a conclusão, quando compareceu a uma audiência, em uma sexta-feira, onde seria discutida a guarda de uma criança, em que o interesse no MP é apenas indireto.


Fonte: TJGO

MENSAGEM DA COLEGA MARILDA PANSONATO ELEITA PRESIDENTE DA ADPESP

Caros colegas,

É com imensa satisfação que posto hoje no nosso site... Tenho plena convicção de que estamos iniciando uma nova história na Polícia Civil, especialmente na nossa carreira que demonstrou maturidade política, respeito e ética nessa eleição, que rompeu paradigmas, uniu as três chapas e toda a classe em torno do mesmo ideal. O resultado as urnas é o retrato do que a classe pretende: a união de propósitos, um olhar único na mesma direção, o rompimento com o passado, o despojamento, o abandono das vaidades pessoais que sempre influenciaram o nosso destino, até então refém de alguns poucos. O futuro se apresenta promissor a partir da escolha consciente feita pela maioria dos colegas que uniu valorosos Delegados e Delegadas de Polícia das três chapas concorrentes e que não se restringiu apenas ao resultado das urnas, mas a nossa própria opção estarmos TODOS juntos nessa nova etapa que se inicia já no próximo mês. Diferenças ideológicas, discussões de idéias e defesa de pensamentos divergentes, servem para mostrar que uma mesma moeda tem mais de uma face e que é preciso olhar ambas com o mesmo carinho e atenção... Nesse caso, a moeda tem três faces diferentes, o que enriquece ainda mais o debate e a troca de idéias voltadas ao mesmo ideal.

Quem, em sã consciência (perdoem-me não citá-los para não cometer a indelicadeza de omitir alguém, já que são muitos e a idade e o cansaço poderiam me trair), deixaria de contar com a apoio, conhecimento jurídico, caráter, classísmo, experiência de vida e de Polícia de colegas que estiveram em outras chapas mas que, como nós, deseja e luta por um futuro diferente, por uma nova história e pelo resgate da nossa dignidade?

Quem, em sã consciência não quer tais colegas ao seu lado, fortalecendo a carreira e a nossa associação de classe, reconduzindo-a ao destino e aos caminhos para o qual foi criada? NÓS QUEREMOS...

Assim, convidamos (ou seria mais conveniente CONVOCAMOS) todos os colegas que querem e podem escrever a nossa história como protagonistas para que estejam conosco... Lembrem-se que a ADPESP é nossa casa e nela temos que nos sentir a vontade, participando como membros da mesma família, onde desde o caçula ao mais idoso tem o mesmo sangue e merecem a mesma atenção, respeito e carinho.

À Comissão Eleitoral, meus respeitos e agradecimentos pela lisura, competência e responsabilidade com que conduziu e presidiu o que penso ter sido a maior e mais democrática eleição de todos os tempos.

Aos demais candidatos à presidência da ADPESP, minha admiração pela ética, respeito e urbanidade com os demais concorrentes.

Aos candidatos de todas as chapas, meus parabéns porque todos somos vencedores, já que estamos juntos nessa nova empreitada, reafirmando que as portas e nossos braços estão abertos, esperando o seu abraço.

Aos colegas que votaram na nossa proposta e aos que, por qualquer motivo não o fizeram, agradecemos porque todos serão igualmente representados e ouvidos.

Aos colegas que participaram desse momento histórico na carreira, parabéns pela lição de democracia, civilidade e amadurecimento político e àqueles que deixaram de participar, ainda há muito tempo... contamos com todos.

Essa é a NOVA ADPESP NO RUMO CERTO POR ERGA OMNES...

Obrigada e que Deus nos guarde e proteja a todos.

Marilda Pansonato

ADPESP - 2010

domingo, 13 de dezembro de 2009

Hoje começam as eleições da ADPESP! Conto com vocês!!! por Higor Jorge

Caros colegas,

chegou a hora!!!

Hoje se iniciam as eleições da ADPESP.

Independente da CHAPA que vocês votarem é muito importante que compareçam no local de votação. Infelizmente nos últimos anos poucos colegas votaram.

Tenho muitas esperanças que este ano vai ser diferente, a internet serviu para agregar mais Delegados na luta por melhorias e com certeza terá uma importante função ao estimular que cada associado cumpra seu papel. Todos devemos votar.

Devemos mostrar para o governador que nossa ADPESP é forte e que grande parte dos Delegados de Polícia votam para escolher seus representantes.

Os eleitos terão um papel muito importante na definição dos rumos de nossa carreira e de nossa Instituição. Nesse ano de 2010 vamos lutar principalmente por melhorias salariais para os Delegados aposentados e da ativa. Também pretendemos lutar pela reestruturação e pela conquista de mais prerrogativas.

Meus amigos, peço o voto de vocês.

Sou candidato a 1º Orador da diretoria executiva da ADPESP.

A votação é individual, por isso peço que votem para cada um dos membros da CHAPA 2 – RUMO CERTO.

Pretendemos juntos continuar lutando pelo resgate de nossa dignidade e para que sejamos devidamente respeitados e valorizados.

Esperamos trabalhar mais dois anos por todos vocês e principalmente pelo resgate de nossa dignidade.

Um Fraternal Abraço,



Higor Vinicius Nogueira Jorge

Delegado de Polícia

www.higorjorge.com.br

http://delegadosdepolicia.blogspot.com



RUMO CERTO

DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE ORLANDO MIRANDA FERREIRA

1º VICE-PRESIDENTE SÉRGIO MARCOS ROQUE

2º VICE-PRESIDENTE LEVINO MANOEL RIBEIRO

SECRETÁRIO GERAL CAMILLO LELLIS DE SALLES NETTO

1º SECRETÁRIO JOÃO KISS PATERNO

2º SECRETÁRIO ANTONIO JOSÉ FERNANDES VIEIRA

TESOUREIRO GERAL JOSÉ EMÍLIO PESCARMONA

1º TESOUREIRO FRANCISCO DANTAS CHIARADIA

2º TESOUREIRO LUIZ FERNANDO REBELLO BEATO

1º DIRETOR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MÁRIO LEITE DE BARROS FILHO

2º DIRETOR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ARLINDO ORSOMARZO

1º ORADOR HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE

2º ORADOR LAURO MÁRIO MELO DE ALMEIDA



CONSELHO FISCAL – EFETIVOS



MILTON RODRIGUES MONTEMOR



GISLAINE DORAIDE RIBEIRO PATO



JOSÉ MARIA COUTINHO FLORENZANO



JOSÉ GREGÓRIO BARRETO



LUIZ FERNANDO QUINTEIRO DE SOUZA



MARCOS BUARRAJ MOURÃO



JOAQUIM ÉLCIO FERREIRA JUNIOR



LÍGIA CAPELETTE BASILE BONITO



MARCELO RODRIGUES ALVES CAIERO





CONSELHO FISCAL – SUPLENTES



WILSON CARLOS FRAZÃO



WILSON CORREIA SILVA



EDSON CARLOS TAVARES



EDA LECI HONORATO



FERNANDO MANOEL BARTI



SÉRGIO MARINO PEREIRA PASSOS



TELMA TULIM



JOSÉ CELSO DAMASCENO JÚNIOR



MARGARETE FRANCISCA CORREA BARRETO





CONSELHO DE ÉTICA



ALBERTO CORAZZA



EDGAR APARECIDO LÁZARO



BENEDITO SIDNEY ALCANTARA



FRANCISCO DE PAULA LEÃO



SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI

Carta de Higor Jorge (Eleições da ADPESP)

Prezado(a) amigo(a),

Sempre tive o sonho de ser Delegado de Polícia e quando ingressei na carreira me entristeci em muitas ocasiões por testemunhar injustiças e o descaso dos nossos governantes com a Polícia Civil e com nossa carreira.

Por isso sempre procurei lutar pelo resgate de nossa dignidade e para que fossemos devidamente respeitados e valorizados, pois somos uma carreira jurídica, mas não temos a dignidade salarial e todas as prerrogativas que desejamos.

Conheci o Sérgio Roque nos primeiros anos em que ingressei na carreira e há alguns anos fui convidado a integrar a diretoria executiva da ADPESP. Fomos eleitos e procurei sempre trabalhar pelos colegas.

Nesse tempo que estive ao lado dele na ADPESP posso dizer que ganhei um grande amigo e passei a admirá-lo pelo trabalho incansável pelos Delegados de Polícia.

O nosso candidato a presidente Orlando Miranda é um grande batalhador e sempre trabalhou em favor das prerrogativas e dos interesses dos Delegados de Polícia. Ele possui a competência, a firmeza, a coragem e a experiência para ser um dos melhores presidentes que a ADPESP já teve.

Sou candidato a 1º Orador da CHAPA 2 – RUMO CERTO e peço a você que vote em mim e em cada um dos integrantes de nossa chapa.

Esperamos trabalhar mais dois anos pelos Delegados de Polícia, pois estamos no RUMO CERTO e “as conquistas não podem parar”.

Um Fraternal Abraço,



Higor Vinicius Nogueira Jorge

Delegado de Polícia

www.higorjorge.com.br

http://delegadosdepolicia.blogspot.com